Termos de Uso

Última atualização: 13 de outubro de 2026

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da S.A Pimenta Construtora, mantido por S.A PIMENTA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.081.261/0001-04, com endereço na Rua Claudio da Costa, 70, Qd. 50 A, Lt. 01, Apt. 101, Bloco P, Conjunto Morada Nova, Goiânia/GO, CEP 74423-420.

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site.

2. Uso do site

O site tem finalidade institucional: apresentar a empresa, seus valores e seus canais oficiais de contato. O acesso é gratuito e não exige cadastro.

3. Conteúdo institucional

As informações disponibilizadas no site têm caráter exclusivamente institucional e informativo.

Buscamos manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras ao utilizar o formulário de contato;
• não inserir dados pessoais sensíveis no formulário;
• não utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou enviar códigos maliciosos;
• não enviar mensagens automatizadas, em massa ou com conteúdo publicitário não solicitado.

5. Propriedade intelectual

Os textos, a marca S.A Pimenta Construtora, o logotipo, os elementos gráficos, o layout e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito, exceto para uso pessoal e não comercial, com indicação da fonte.

6. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros, como serviços de mapas. Esses links são oferecidos por conveniência, e a S.A Pimenta Construtora não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites.

7. Limitações de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a S.A Pimenta Construtora não se responsabiliza por:

• decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo institucional do site;
• indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou interrupções decorrentes de manutenção, de terceiros ou de caso fortuito e força maior;
• danos causados por vírus ou programas maliciosos originados de terceiros;
• conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links.

Nada nestes Termos limita direitos assegurados ao usuário pela legislação aplicável, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor, quando cabível.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, em conformidade com a LGPD. Mais informações estão disponíveis na página LGPD e Proteção de Dados.

9. Disponibilidade do site

Empenhamo-nos para manter o site disponível, mas não garantimos acesso ininterrupto. O site pode ser suspenso, alterado ou descontinuado, total ou parcialmente, a qualquer momento, inclusive para manutenção ou atualização.

10. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso contínuo do site após alterações indica concordância com a nova versão.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca a que pertence o Município de Goiânia/GO para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, quando aplicável.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo telefone (62) 99440-7686 ou para o endereço abaixo: